Réplica. Impugnação. Arrolamento.

Modelo de Petição

2ª Turma mantém ação penal contra advogado no STJ, mas exclui crime de estelionato

Por unanimidade e, nos termos do voto do relator, ministro Cezar Peluso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta terça-feira (25), o Habeas Corpus (HC) 93466, impetrado pela defesa do advogado gaúcho J.R.M.

Avô e pai acusados de mandar matar publicitária continuarão cumprindo prisão preventiva

A intenção do crime seria evitar que a publicitária herdasse os bens da família paterna.

Concessionária não consegue alterar foro para propor ação contra a Ford.

A diferença de porte entre a concessionária e fabricante de veículos não é causa para se afastar o foro eleito.

TJMT legitima limite de idade para concurso dos Bombeiros.

Não ofende princípios constitucionais o preceito legal que limita razoavelmente a idade para o ingresso na carreira militar, diante da necessidade de plena capacidade física para o desempenho da função.

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.

Servidor. Remoção a pedido do interessado inexistência de interesse da administração pública.

Servidor - Remoção a pedido do interessado - Pagamento da ajuda de custo.

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).